Governo federal zera Cofins do diesel e anuncia subsídio para reduzir preço do combustível

Medidas temporárias buscam conter impacto da alta do petróleo provocada pela guerra no Irã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel. Além disso, o governo editou uma medida provisória que cria um subsídio para produtores e importadores do combustível.

Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente afirmou que o objetivo é evitar que o aumento internacional do petróleo impacte diretamente o custo de vida da população.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, disse.

As ações têm caráter temporário e foram justificadas pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, provocado pela guerra no Irã, que tem levado vários países a recorrerem a estoques estratégicos de combustível.

Redução no preço

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a retirada dos impostos deve reduzir em cerca de R$ 0,32 o valor do litro do diesel nas refinarias. Já o subsídio concedido a produtores e importadores poderá gerar outra redução de R$ 0,32 por litro.

Com isso, a diminuição total estimada no preço do combustível pode chegar a R$ 0,64 por litro.

A subvenção será condicionada à comprovação de que o benefício foi repassado ao consumidor final. Para compensar o gasto com o subsídio, o governo também decidiu elevar a alíquota do imposto de exportação do petróleo.

Fiscalização

O governo também anunciou medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, critérios objetivos serão definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, afirmou o ministro.

Haddad também destacou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará sendo aplicada normalmente pela estatal.

Fonte: Agência Brasil