Oruam consegue habeas corpus e deixa de ser considerado foragido; entenda o caso

O rapper Oruam não é mais considerado foragido pela Justiça. Nesta quarta-feira (23), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus ao artista Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Com a decisão, ele poderá responder em liberdade à ação penal que investiga uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho.

A decisão representa uma mudança importante na situação judicial do rapper. Isso porque o segundo mandado de prisão preventiva que ainda estava em vigor foi afastado, eliminando a ordem que mantinha Oruam na condição de foragido. No entanto, a decisão não encerra os processos nem representa uma absolvição: as acusações continuam em discussão na Justiça.

O que mudou para Oruam?

Até esta quarta-feira, Oruam ainda era considerado foragido por causa de um mandado de prisão preventiva relacionado ao processo que apura uma suposta estrutura financeira ligada ao Comando Vermelho.

A situação havia ficado mais complexa porque, em julho, a Justiça do Rio já tinha revogado outra prisão preventiva contra o rapper, relacionada ao processo que envolvia a acusação de tentativa de homicídio contra policiais civis. Mesmo assim, ele continuava sendo procurado por causa do segundo mandado.

Agora, com a concessão do habeas corpus pela 8ª Câmara Criminal do TJRJ, essa segunda ordem também foi afastada. Dessa forma, Oruam deixa a condição de foragido e passa a responder ao processo em liberdade.

Por que Oruam era considerado foragido?

O rapper passou a ser considerado foragido em fevereiro, depois que a Justiça decretou novamente sua prisão preventiva. A medida ocorreu após o histórico de descumprimentos relacionados ao monitoramento eletrônico que havia sido imposto anteriormente.

Naquele período, a Justiça apontou interrupções no funcionamento da tornozeleira eletrônica. O caso levou à revogação de um habeas corpus que permitia que Oruam respondesse às acusações em liberdade.

Posteriormente, porém, a situação começou a mudar. Em 31 de julho, a Justiça revogou a prisão preventiva relacionada ao processo por tentativa de homicídio. Como ainda existia outra ordem de prisão, entretanto, o rapper continuou sendo considerado foragido até a decisão desta quarta-feira.

Do que Oruam é acusado?

A decisão desta quarta-feira está relacionada ao processo que investiga uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. Oruam figura como réu ao lado de outras pessoas, entre elas o pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP.

Segundo a investigação, os envolvidos fariam parte de uma estrutura destinada a receber, movimentar e reinserir recursos supostamente provenientes do tráfico na economia formal. O Ministério Público do Rio denunciou Oruam e outros investigados por crimes relacionados à organização criminosa e lavagem de dinheiro. Essas são acusações apresentadas no processo e ainda estão sujeitas à análise judicial.

Defesa questiona provas do processo

Ao pedir a revogação da prisão, a defesa de Oruam também contestou a validade das provas utilizadas na investigação. O advogado Thiago Lemos sustenta que existem problemas na cadeia de custódia de elementos digitais usados no processo.

Após a decisão que concedeu o habeas corpus, a defesa afirmou que espera agora o trancamento da ação penal. Segundo os advogados, um laudo pericial teria apontado irregularidades nas provas digitais que fundamentam a acusação.

Esses argumentos, contudo, ainda serão analisados pela Justiça. Portanto, a concessão do habeas corpus não significa que o tribunal tenha considerado Oruam inocente das acusações. O recurso trata da situação de sua liberdade durante o andamento do processo.

O que acontece agora?

Com a decisão, Oruam deixa de estar sujeito ao mandado de prisão preventiva que o mantinha na condição de foragido. Assim, ele poderá acompanhar o processo em liberdade, enquanto a Justiça continua analisando o mérito das acusações.

Além disso, a mudança ocorre depois de uma sequência de decisões favoráveis à defesa. Em julho, a Justiça já havia afastado a prisão relacionada à acusação de tentativa de homicídio contra policiais, enquanto outro processo continuava sustentando a condição de foragido.

Portanto, o habeas corpus muda a situação de liberdade de Oruam, mas não encerra sua trajetória judicial. Os processos continuam, e os tribunais ainda deverão analisar as acusações e os argumentos apresentados pela defesa.

Entenda a sequência do caso

• Fevereiro de 2026: Oruam passa a ser considerado foragido após nova decretação de prisão preventiva.

• 31 de julho: a Justiça revoga a prisão preventiva relacionada ao processo por tentativa de homicídio, mas ele continua foragido por causa de outro mandado.

• 23 de setembro: a 8ª Câmara Criminal do TJRJ concede habeas corpus por unanimidade e afasta o segundo mandado de prisão preventiva.

• A partir de agora: Oruam deixa de ser considerado foragido e passa a responder em liberdade, enquanto os processos continuam em andamento.