Nova regra do Pix passa a valer hoje e traz mudanças importantes para usuários

Entrou em vigor nesta segunda-feira (2) uma nova etapa das regras de segurança nas transferências instantâneas no Brasil. O Banco Central passou a exigir a adoção de um sistema aprimorado de rastreamento de valores movimentados em casos de fraude, com o objetivo de aumentar a recuperação do dinheiro desviado e dificultar a ação de golpistas.

A ferramenta faz parte da atualização do Mecanismo Especial de Devolução, agora em sua versão 2.0. A principal mudança é a possibilidade de acompanhar o caminho percorrido pelos recursos mesmo depois que eles deixam a primeira conta de destino. Antes, o alcance era mais limitado, o que reduzia as chances de bloqueio e restituição.

Com a nova estrutura, as instituições financeiras conseguem compartilhar informações entre si sobre transações suspeitas, identificar contas que receberam valores provenientes de golpes e agir de forma mais rápida para interromper a circulação do dinheiro. Na prática, isso permite bloquear quantias também em contas intermediárias, usadas muitas vezes para pulverizar os recursos e dificultar o rastreio.

Outra novidade é a ampliação das medidas automáticas de segurança. Contas que receberem denúncias de envolvimento em fraudes podem ser bloqueadas de forma preventiva, enquanto a vítima passa a ter a opção de registrar o alerta diretamente no aplicativo do próprio banco. A expectativa é reduzir o tempo de resposta logo após a identificação do golpe.

O prazo para devolução também foi ajustado. A partir da contestação formal, os valores poderão ser restituídos em até 11 dias, dependendo do andamento das análises e da existência de saldo nas contas rastreadas. A ideia é tornar o processo mais eficiente sem abrir mão das verificações necessárias.

Dados do próprio Banco Central mostram por que a mudança foi considerada necessária. Em 2025, a versão anterior do mecanismo conseguiu recuperar, em média, apenas 9,3% do total contestado pelas vítimas. Segundo o órgão, isso ocorria porque, ao chegar à primeira conta, o dinheiro era rapidamente transferido para outras, fora do alcance do sistema antigo.

Com o rastreamento ampliado, a autoridade monetária espera elevar essa taxa de recuperação e, ao mesmo tempo, aumentar o custo operacional para os criminosos. Quanto mais contas envolvidas forem identificadas e bloqueadas, maior a dificuldade para transformar os valores desviados em dinheiro utilizável.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que todas as instituições participantes do arranjo de pagamentos instantâneos são obrigadas a seguir as novas diretrizes. Isso inclui tanto grandes bancos quanto fintechs e demais provedores de serviços financeiros habilitados a operar transferências instantâneas.

Especialistas em segurança digital avaliam que a medida representa um avanço importante, mas reforçam que a prevenção ainda depende do comportamento do usuário. Desconfiar de pedidos urgentes de transferência, evitar clicar em links suspeitos e nunca compartilhar senhas ou códigos de verificação continuam sendo atitudes essenciais.